De Jure - Advogados Associados

- Negociação de Acordos: Assessoria na busca de soluções consensuais para evitar processos judiciais prolongados.
- Execução de Sentenças: Acompanhamento e implementação de decisões judiciais para garantir o cumprimento dos direitos do cliente.
- Crimes Contra a Honra: Defesa em casos de calúnia, difamação e injúria, protegendo a reputação do cliente.
- Crimes de Trânsito: Assessoria em defesa de condutores em infrações e crimes relacionados à legislação de trânsito.
- Acompanhamento de flagrantes: Presença na delegacia para assegurar os direitos do cliente em situações de prisão em flagrante.
- Requerimento para revogação de prisão: Peticionamento fundamentado para a libertação do cliente, com base em argumentos jurídicos pertinentes.

- Mediação de conflitos extrajudiciais: Facilitação da resolução de disputas relacionadas a benefícios previdenciários sem a necessidade de judicialização.
- Elaboração de Petições e Peças Processuais: Criação de documentos jurídicos específicos para a defesa de direitos previdenciários em processos administrativos e judiciais.
- Salário-Maternidade: Assessoria para requerimento do benefício destinado a seguradas que se afastam do trabalho em razão do nascimento de filhos.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Orientação e assessoria no cálculo e requerimento do benefício para segurados que cumpriram o tempo mínimo de contribuição.
- Aposentadoria por idade: Consultoria para a obtenção do benefício previdenciário concedido com base na idade dos segurados, respeitando os requisitos legais.
- Auxílio-acidente: Orientação para o pleito do benefício que visa amparar o trabalhador que sofre acidente e apresenta sequela que reduz sua capacidade laboral.

- Confecção de contratos: Elaboração de contratos trabalhistas que garantam segurança jurídica e protejam os interesses das partes envolvidas.
- Interposição de Recursos: Assessoria na interposição de recursos em processos trabalhistas, visando a defesa de direitos e interesses do cliente.
- Recursos Trabalhistas: Estruturação e acompanhamento de recursos trabalhistas para contestar decisões desfavoráveis em instâncias superiores.
- Aplicação da “justa causa” de forma indevida: Assessoria na defesa de casos de demissão por justa causa aplicada de maneira incorreta, buscando a reparação de danos.
- Pedidos de demissão forçados: Representação de trabalhadores em casos de pedidos de demissão coercitivos, assegurando a validade e legalidade do ato.
- Adicional noturno: Consultoria sobre a correta aplicação do adicional noturno, garantindo o cumprimento da legislação trabalhista e os direitos do trabalhador.